Em poucas palavras
Num mundo em que as pessoas viajam regularmente entre países e continentes, não é possível reter nas fronteiras nacionais as ameaças que as doenças transmissíveis representam para a saúde dos cidadãos da UE. As doenças causadas pelo tabagismo, por uma alimentação inadequada ou pela poluição constituem uma questão preocupante em todos os países da UE. Num mercado único, a segurança dos produtos farmacêuticos e dos produtos derivados do sangue é uma responsabilidade partilhada. Embora os Estados-Membros sejam os principais responsáveis pela prestação de cuidados de saúde, a UE pode contribuir para abordar estes desafios de uma forma mais eficaz.
A sua estratégia em matéria de saúde pública consiste em:
- Melhorar as informações sobre a saúde tanto para os cidadãos como para os seus governos;
- Criar um mecanismo de reacção rápida às grandes ameaças para a saúde;
- Compreender melhor os factores que podem afectar a saúde, em especial os que se relacionam com o estilo de vida, como a alimentação e a actividade física, e os factores ambientais, como a exposição a campos electromagnéticos, ao ruído ou à poluição química.
Programa de Saúde Pública
Por forma a garantir que esta estratégia assenta numa base científica sólida, a UE vai gastar anualmente, entre 2003 e 2008, cerca de 50 milhões de euros para melhorar a recolha de dados, o intercâmbio de informações bem como a nossa compreensão do modo como as políticas da UE afectam a saúde. Outras prioridades incluem as estratégias para abordar o impacto sobre a saúde da alimentação, da actividade física, do tabaco, do álcool, das drogas, dos factores genéticos, da idade e do sexo.
A UE financia também investigações que têm em vista garantir que todos gozam do mais elevado nível de saúde possível. A incidência dos principais problemas sanitários, como a obesidade ou algumas formas de cancro, varia por vezes grandemente através da UE. O alargamento da UE apresenta desafios específicos em matéria de combate às desigualdades. Os novos países têm, em geral, uma esperança de vida mais baixa e taxas de mortalidade infantil e materna mais elevadas que os países da "velha" UE.
Prevenção e controlo de doenças
Há já algum tempo que a UE reconheceu que precisa de melhorar a sua capacidade para proteger os cidadãos contra as doenças transmissíveis e as ameaças de bioterrorismo. A SRA (Síndrome Respiratória Aguda) afectou essencialmente outras regiões do globo mas foi, não obstante, uma "chamada de alerta" para Europa. Evidenciou as deficiências das disposições existentes na UE em matéria de partilha de informações. A UE está preparada para monitorizar a propagação de um vírus - seja o da SRA ou apenas o da gripe - mas não para actuar de forma coordenada com o objectivo de evitar a sua disseminação. Esta situação ver-se-á alterada aquando da criação, prevista para 2005, de um centro europeu para a prevenção e o controlo de doenças, cuja sede estará localizada na Suécia. Com a criação de uma agência central para substituir as actuais modalidades de trabalho informal em rede, a UE poderá reagir mais rapidamente - e actuar com rapidez pode ser determinante para evitar que um surto sem importância se transforme numa epidemia grave.
Ambiente e saúde
Anualmente, morrem nas grandes cidades europeias dezenas de milhares de pessoas devido a uma exposição prolongada à poluição atmosférica. Uma nova estratégia lançada em meados de 2003 dará início ao combate a alguns factores ambientais responsáveis por problemas a nível da saúde pública. Os elementos-chave desta estratégia, que se denominará SCALE, serão a ciência, a atenção especial dedicada às crianças, a consciencialização, a legislação e a avaliação contínua. As prioridades para 2004-2010 incluem o estudo da relação entre os factores ambientais e a asma, as alergias e as doenças respiratórias nas crianças, o cancro infantil e as perturbações do desenvolvimento neurológico, como o autismo e os problemas da fala.
Tabagismo e saúde
A UE é igualmente dinâmica no combate ao tabagismo. A partir de 1 de Agosto de 2005, o mais tardar, entrará em vigor em todos os Estados Membros uma proibição da maioria das formas de publicidade ao tabaco e do patrocínio de eventos por empresas tabaqueiras. As normas da UE já limitam a venda, a comercialização e o fabrico de produtos do tabaco. Também se aplicam a aditivos, substâncias que causam dependência, advertências em matéria de saúde, afirmações enganosas e teores máximos de alcatrão, de monóxido de carbono e de nicotina nos cigarros. A UE foi um dos primeiros signatários, em 2003, da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para a Luta Anti-Tabaco.
Drogas e saúde
No âmbito da estratégia da UE contra a droga para o período 2000-2004, as questões em matéria de saúde pública são a prevenção, a educação e a consciencialização. Estas actividades completam a luta contra o tráfico de droga e o crime associado às drogas que estão sob a alçada da política da EU em matéria de justiça e assuntos internos. Os objectivos de saúde pública consistem em diminuir substancialmente, ao longo deste período de cinco anos, a utilização das drogas ilícitas, em especial por parte dos jovens, bem como a incidência de problemas de saúde e de mortes por consumo de drogas, devido a doenças como a sida, a hepatite e a tuberculose.
Tratamentos médicos seguros
Uma das principais preocupações da UE consiste na prestação de tratamentos médicos seguros para todos, com os mesmos padrões de qualidade, quer enquanto elemento da sua política de saúde pública quer da que respeita ao mercado único. Estão pois em vigor medidas que prevêem:
Medicamentos seguros e rápida divulgação através da UE das informações sobre eventuais problemas;
Procedimentos optimizados para a aprovação de novos medicamentos;
Desenvolvimento de medicamentos "órfãos" necessários em pequenas quantidades para tratar doenças raras;
Dispositivos médicos seguros. Nestes incluem-se desde as próteses de anca e os estimuladores cardíacos até às ligaduras e aos óculos.
Trabalha-se actualmente na aplicação, ao nível de toda a UE, de uma única norma para a utilização, distribuição e armazenamento de produtos, tecidos e células sanguíneos utilizados em tratamentos médicos, bem como de órgãos para transplantes. A Comissão Europeia está também a examinar se faria sentido dispor de normas comuns para as tecnologias de apoio (por exemplo, cadeiras de rodas ou computadores especialmente adaptados) destinadas a pessoas com deficiência.
Acesso ao tratamento médico em qualquer lugar
O direito a viajar livremente ou a viver e trabalhar em qualquer local na UE não faria sentido se os cidadãos da UE não pudessem ter a certeza de ter acesso aos cuidados de saúde aonde quer que se desloquem. O reconhecimento mútuo dos direitos em matéria de segurança social garante que os cuidados de saúde estejam facilmente à disposição de qualquer pessoa que fique doente enquanto se encontra noutro Estado-Membro, e também em alguns dos outros países europeus. De futuro, um cartão europeu de seguro de doença facilitará a reivindicação destes direitos. A introdução deste cartão terá início em 1 de Junho de 2004. Em algumas circunstâncias, os cidadãos da UE têm também direito a receber tratamentos noutro Estado-Membro. Isto é particularmente importante para pessoas que residem em regiões fronteiriças ou que precisam de tratamentos especializados.
Tecnologias da informação ao serviço da saúde
As preocupações no domínio da saúde estão pois há muito presentes numa vasta gama de políticas da UE, como a política social e de emprego (incluindo a saúde e segurança no trabalho) bem como as políticas de mercado único e de ambiente. Mais recentemente, a UE tem desenvolvido as ligações entre a sociedade da informação e a saúde. A transmissão de dados a alta velocidade possibilita a interligação em rede dos profissionais de saúde em toda a UE e faculta aos pacientes o acesso a especialistas situados a uma grande distância. A criação de um portal de saúde da UE e o desenvolvimento de critérios de qualidade patrocinados pela UE para sítios Web com informações sobre saúde são outras possibilidades para o futuro.